Projecto “Legaliza-te” inicia regularização de cerca de 200 embarcações artesanais

No âmbito do projecto Legaliza-te, teve início na Praia Amélia, nas imediações da empresa Manuel Esteves, o processo de regularização de cerca de 200 embarcações do segmento da pesca artesanal.

O registo e a legalização das embarcações decorrem de forma ordeira e sem constrangimentos, contando com a participação da Capitania do Porto do Namibe, da Associação de Pesca Artesanal e da Polícia Fiscal, informou o director municipal da Agricultura, Pecuária e Pescas, Jorge Mateus.

O responsável apelou igualmente à adesão dos armadores ao processo, sublinhando a importância da legalização para o exercício seguro e organizado da actividade pesqueira.