Financiamento dos partidos: regras, limites e transparência

O financiamento da actividade partidária é um tema recorrente em qualquer democracia. Está em causa a igualdade de condições entre concorrentes e a confiança dos eleitores.

Em regra, os regimes combinam financiamento público, quotas dos filiados e donativos privados sujeitos a limites e a identificação da origem.

A transparência assenta em contas auditadas e publicadas. Sem esse passo, qualquer regra de limitação perde eficácia prática.

Esta secção acompanha o debate com peças explicativas e comparações entre modelos adoptados noutros países africanos.