Descentralização orçamental: decidir a despesa mais perto das pessoas

Descentralizar não é apenas transferir dinheiro. Implica capacidade técnica local para planear, contratar e prestar contas.

Os modelos mais discutidos preveem verbas próprias para investimento municipal, com critérios claros de repartição e regras de execução.

O acompanhamento por parte das populações é decisivo: orçamentos participativos e portais de consulta ajudam a que as prioridades escolhidas correspondam às necessidades reais.

O Jornal 2 Minutos explica cada etapa deste processo e acompanha a sua aplicação no terreno.